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MEMÓRIA
A justiça nos anos quarenta
Por: Lindonor Patriota

Depois da chegada da imagem do Bom Jesus dos Navegantes e da construção da Igreja do Bom Jesus na cidade de Touros, o Cartório de Touros, é sem dúvida uma das instituições mais antigas que se tem notícia no município. Para comprovar o fato existe ainda hoje no cartório livros cronológico de todos os feitos cíveis e criminais, datado de 1803, até os dias de hoje, ou seja, a quase duzentos anos.

Naqueles tempos o Cartório de Touros trabalhava em conjunto com o Poder Judiciário, cujos feitos eram julgados pela Comarca de Extremoz onde todos os processos rolavam, principalmente os processos crimes que eram oriundos de crimes de homicídios doloso e culposo, cujos réus e denunciados se encontravam recolhidos na cadeia pública de Touros, ficando a disposição da Justiça de Extremoz para júri popular que acontecia sempre naquela comarca.

Os denunciados intimados, eram encaminhados para Extremoz de forma desumana, acorrentados eram conduzidos por um Oficial de Justiça devidamente montado em animais de cela, é o infeliz do réu era puxado pela montaria, tendo que ir a pé. Naquela época, todo e qualquer processo, do mais simples ao mais complicado era julgado por esse Tribunal de Júri. Além do município de Touros, outros tantos também encaminhavam seus processos para Extremoz. O movimento do Cartório de Touros naquele inicio de século XIX era muito pequeno, apesar do pouco movimento existe um feito que merece muita atenção, e que se refere a uma escritura realizada no inicio daquele século, de compra de escravo, documento este aproveitado pelo historiador Nilson Patriota em seu livro "Touros - Uma Cidade do Brasil", matéria que também foi publicada neste jornal, se não me engano em 1993, última década do século passado, e que deve encontrar-se repousando na coleção histórica.

Com o advento da Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, os cartórios tiveram uma melhora muito grande, já que foi atribuído aos cartórios todos os registros de nascimento, casamento e óbitos, antes cabia a Igreja Católica a competência dessa área. Com esse feito, houve também uma maior integração da sociedade com o serviço cartorial, que passou a ter mais espaço e melhor renda. Depois da proclamação da República, o município de Touros passou a integrar a Comarca de Ceará-Mirim, onde ali eram julgados pelas autoridades competentes, todos os processos que pertenciam ao distrito de Touros. Já na década de vinte os processos crimes de Touros se acumulavam muito, já que dependia de um Juiz que vinha de Ceará-Mirim anualmente para julgar todos os processos em Touros.

O Juiz que vinha a cavalo, seguido de uma grande comitiva era recebido com muita festa e foguetões. Na chegada do magistrado a cidade parava por um dia, muita comemoração e bebidas corria noite afora. Um desses juizes, Dr. Sebastião Fernandes de Oliveira, pai do Dr. Geraldo Fernandes de Oliveira, que foi Juiz da Comarca de Touros na década de sessenta relatava este acontecimento dos anos vinte. Durante a estadia do Dr. Sebastião Fernandes em Touros, na década de vinte, foram 15 dias de trabalho intenso, noite e dia, tudo feito a mão em tinteiros.

*Lindonor Patriota é Tabelião aposentado 
 do Primeiro Ofício de Notas de Touros

MEMÓRIA
A justiça nos anos quarenta II
Por: Lindonor Patriota

Como falamos na coluna anterior, sobre a estada do Juiz Sebastião Fernandes de Oliveira, depois de muitas comemorações passou por 15 dias de trabalho intenso, instalado num dos salões da Intendência Municipal. O inicio dos julgamentos de todos os processos atrasados, acumulados a vários meses mobilizou a população tourense da época. Uma grande quantidade de pessoas acompanhou, de perto e alguns de longe os julgamentos que não tinha hora para terminar, muitas vezes se estendendo nas caladas horas da noite quando a cidade dormia.

O primeiro passo para o inicio dos julgamentos dos processos era a chamada de todos os jurados, constituindo assim a mesa com os 21 jurados, que seriam responsáveis pelo destino de todos os réus, se iniciando com i interrogatório dos réus, depoimentos de testemunhas em plenário. A palavra era concedida ao Dr. Promotor de Justiça que fazia a sua acusação baseadas nos altos e testemunhas ouvidas. Em seguida a palavra era concedida ao advogado dos réus que procedia a defesa dentro do processo. Por fim, depois de muitas horas, enfim o corpo de jurados se reunia para votar nos itens da acusação e defesa.

Apurado todos os votos dos jurados, o Juiz enfim anunciava o veredicto. Me recordo que na década de quarenta houve um crime que despertou a revolta da população de todo o município. O fato ocorreu em Santa Luzia e envolveu toda a população. O vendedor de peixe Luiz Bezerra acompanhado de um amigo assassinou Manoel Gabriel, um homem de idade elevada que foi cruelmente morto de faca peixeira durante a madrugada. Segundo depoimento dos criminosos na época, o crime foi ocasionado pelo fato de Manoel Gabriel não permitir o namoro de uma de suas filhas com Luiz Bezerra. Indignado com a proibição do quase sogro, Bezerra se vingou com o crime.

No primeiro julgamento, realizado em 1947, Luiz Bezerra foi condenado há pena máxima de 30 anos de reclusão. O advogado do réu recorreu da sentença e conseguiu reduzir a pena para 18 anos no segundo julgamento. Tanto Bezerra como o amigo foram libertados anos mais tarde por bom comportamento. Depois de libertado desapareceu de circulação, não se tendo notícias dele pelo município. Soube-se muito depois que veio a falecer já velho e doente.

Além dos julgamentos criminais o Dr. Sebastião Fernandes de Oliveira também julgou processos cíveis de questões que se encontravam em andamento, além de solucionar problemas de famílias e pequenas questões populares, inclusive numa ação de demarcação de terra em que era autor Manoel Rodrigues Cavalcante e André Gomes de Souza relacionadas com problemas de confrontação de limites de terra na Fazenda Viega. Como advogado de André Gomes de Souza brilhou no tribunal tourense um jovem advogado que mais tarde seria Presidente da República e um dos políticos mais combatidos no Rio grande do Norte, João Café Filho, até hoje o único Potiguar que chegou a presidência da República e figura expoente no tempo em que foi Deputado Federal e liderou o PSP em todo o país. Café Filho veio a Touros para atender o seu amigo e correligionário político André Gomes de Souza presidente do PSP em Touros.

*Lindonor Patriota é Tabelião aposentado 
do Primeiro Ofício de Notas de Touros

MEMÓRIA
A justiça nos anos quarenta III
Por: Lindonor Patriota

Assim como Sebastião Fernandes de Oliveira, outros juizes também marcaram sua passagem por Touros, como foram os caso do Dr. João Vicente da Costa e Dr. Odilon Coelho de Albuquerque, durante a década de trinta que também receberam das autoridades e do povo tourense grandes e festivas homenagens. O Dr. João Vicente da Costa permaneceu durante vários anos em Ceará Mirim onde o Cartório enviava serviço forense para que o mesmo desse o devido despacho. Isto acontecia principalmente na época do serviço eleitoral, obedecendo assim os prazos determinados pela justiça.

As dificuldades eram tais, que o expediente do dia chegava as mãos do Dr. João Vicente da Costa, através de uma pessoa de confiança do cartório que saia a pé de Touros até Ceará Mirim para entregar os processos e conduzi-los de volta após o despacho do juiz. Certa vez o Dr. João Vicente se encontrava no Mercado Público de Ceará Mirim e tomou conhecimento que uma caminhonete se dirigia para Touros. Não perdeu tempo, enviou o andarilho junto com os despachos até Touros. Foi uma surpresa geral, pois não antes de três dias era realizado o trajeto de Touros - Ceará Mirim - Touros. Nesse caso o portador voltou de caminhonete, o que era uma raridade naqueles tempos, já que raramente se viajava de carro até Touros, uma vez que não existia estradas, sendo todo o percurso realizado em cima de dunas e lagoas, uma verdadeira aventura. Era tão complicado se chegar a Touros de carro, que algumas pessoas preferiam viajar em lombo de animal.

Nesse tempo o escrivão titular do cartório que trabalhava com o juiz se chamava Sabino Antunes de Melo, que depois foi substituído por João Eustaquio de Castro, tendo demorado pouco tempo e passado o bastão para José Porto Filho. Depois de alguns anos a frente do cartório, Porto Filho foi substituído por Julio Maria do Nascimento, indicado que foi por Luís Patriota, tendo assumido o Cartório Único de Touros em 1933.

O tabelião Julio Maria permaneceu como titular do cartório até o dia 19 de maio de 1953, tendo se aposentado. Foi substituído por Lindonor Patriota que permaneceu a frente do cartório até 1967, que foi atingido pelo Ato Institucional número 05, o AI-5. Neste período permaneceu respondendo pelo cartório Terezinha Machado do Nascimento, nomeada através de concurso público em 1969. Terezinnha permaneceu no cargo até 1984, quando se aposentou.

Ainda em 1984, substituindo a mãe, já que se encontrava como tabelião substituto, assumiu o cartório, Carlos Rogério Machado do Nascimento que permanece no cargo ainda hoje. Gostaria de ressaltar que até o inicio da década de cinqüenta a situação do cartório era muito precária, uma vez que o tabelião tinha que sair de praia em praia em busca de serviços. Para revelar essa realidade nada melhor que citar o exemplo do tabelião, Sabino Antunes de Melo que trabalhou dezenas de anos como escrivão, enfrentando dia e noite de serviços e ao falecer a família foi obrigada a correr lista de abaixo assinado para comprar o caixão dele. A situação do cartório veio a melhorar em meados da década de cinqüenta, com a criação da Comarca de Touros em 1949 e instalada oficialmente em 1950.

*Lindonor Patriota é Tabelião aposentado 
 do Primeiro Ofício de Notas de Touros

MEMÓRIA
A justiça nos anos quarenta IV
Por: Lindonor Patriota

Com a organização judiciária do Estado, no final da década de trinta Touros foi beneficiado por esta Lei, que definiu os termos e distritos judiciários do Estado. Com essa mudança de situação, o município conseguiu organizar o seu judiciário, tendo sido nomeado o Dr. Manoel Augusto Abath, que se instalou com sua família na então vila. A sua esposa, dona Milotinha Abath, logo conquistou a simpatia da comunidade, mulher inteLigente e muito comunicativa se tornou estimada por todos. Com a chegada do novo Juiz, Touros passou a adquirir mais competência dentro do judiciário, já que os processos corriam na comarca, e só o julgamento do processo e que ainda dependia da comarca de Ceará-Mirim.

Dr. Augusto Abath se tornou estimado pela comunidade, homem simples, vivia do trabalho para casa. Dava seu expediente de trabalho regularmente no Cartório. Nessa mesma época também residia em Touros, João Olimpio do Amaral, conhecido popularmente por Jocâ Amaral. Ele acumulava as funções de Coletor Estadual e pre-posto da Receita Federal. Era ele que arrecadava os impostos federais e estaduais no município de Touros.

Certo dia, Joca Amaral recebe um recado do Juiz Dr. Abath, solicitando a compra de determinada quantia de selos federais, assim como outra quantia de selos da educação e saúde. Enviou como resposta um bilhete anexo que dizia: "Dr. Abath, sei que é um homem de muita saúde, no entanto lhe falta educação". As rixas entre o Juiz de Touros e o Coletor Estadual perduraram por algum tempo, o Juiz no entanto procurava amenizar o clima, uma vez que não pretendia ser inimigo do homem que pagava o seu salário, na qualidade de Coletor Estadual.

Dr. Abath permaneceu em Touros até o inicio da década de quarenta, sendo substituído pelo Dr. José Cavalcante Alves Tavares, que ocupou o cargo de Juiz da Comarca até 1944. O novo Juiz era um homem alto, esguio, de faces avermelhadas, e tinha uma postura educacional muito boa, sempre calmo e paciente. Certo período, quando ainda era Juiz de Touros, foi convocado para substituir o Juiz de Direito da Comarca de Ceará-Mirim. Algum tempo depois veio a notícia de que tinha se suicidado, cortando os punhos com gilete de barbear. A notícia chocou toda a comunidade, foi uma supressa para todos o comportamento do Juiz. Soubemos depois que ele era uma pessoa depressiva e que já havia tentado se matar em outras ocasiões sem sucesso.

Em substituição ao Dr. José Cavalcante, que se matou, assumiu a Comarca de Touros no inicio de 1945, o Dr. Severino Rodrigues de Carvalho, que veio com toda a sua numerosa família. Sua esposa chama-se Zila de Carvalho, uma senhora morena de estatura baixa, muito simpática. Ele ficou conhecido pela população como Dr. Severino. Era um homem baixo, gordo e bastante calvo, quase careca. Era natural do Pará, seus filhos tinham nomes estranhos, como: Valparaizo, Grecia, Suecia, Odessa, além do mais velho que já era formado Dr. Newton, conceituado dentista naquela época. Terminou esposando uma irmã de Edgar Seabra, conceituado fazendeiro de Touros. Dr. Severino passou pouco mais de dois anos como Juiz de Touros, e deixou muitos amigos.

*Lindonor Patriota é Tabelião aposentado
do primeiro Ofício de Notas de Touros

MEMÓRIA
A justiça nos anos quarenta V
Por: Lindonor Patriota

Dr. Sivirino Rodrigues de Carvalho, deixou Touros, mas permaneceu na cidade a sua filha, professora Odessa, ensinava no Grupo Escolar Coronel Antônio Florêncio pereira do Lago até o final de 1947. A professora Odessa era morena, de estatura baixa e muito calada, pouco falava principalmente quando não estava lecionando. Foi professora do quinto ano primário durante esse período em Touros.
Quando ainda era Juiz Municipal de Touros, o Dr. Severino Rodrigues de Carvalho saiu do cartório para resolver um problema de um barreiro na propriedade Umburana Grande, do Sr. Leonardo Pereira, na região do Mato Grande, essa propriedade ficava localizada vizinho a fazenda do Sr. Antônio Severiano da Câmara, então prefeito de Touros, lugar de difícil acesso. Dr. Severino levou consigo o Coronel Tristão, aposentado do Exército que havia sido nomeado pelo Juiz, "perito".

Saíram os dois montados em cavalo. Horas depois de viagem perceberam que o matagal era tão grande que fechava a estrada quase por completo. Tiveram que descer da montaria e atravessar todo o trecho a pé. Chegaram no local do barreiro, horas depois. Resolvido o problema de uma forma cordial. Resolveram no entanto retornar de imediato a Touros. Muito reclamaram por causa do percurso e da farta mata existente na região, o que muito dificultava qualquer tipo de operação naqueles tempos. Tudo era realizado em cima de lombo de animais, as estradas não existiam, quando muito veredas, que dependendo da época ficavam impraticáveis tamanha era a densidade do matagal.
Com o projeto de 10 de agosto de 1948 que criou oficialmente a Comarca de Touros, as coisas passaram a melhorar bastante. O projeto da Comarca foi de autoria do deputado estadual, Dr. Manoel Varela de Albuquerque, que como filho da região teve essa feliz idéia e que muito ajudou no desenvolvimento de Touros.

No entanto, mesmo criada em 48, só foi mesmo instalada em outubro de 1950 com a posse de Francisco Leite de Carvalho, Juiz de Direito de Angicos que foi removido para a Comarca de Touros, sendo assim o primeiro Juiz de Direito de Touros, que veio acompanhado pelo Dr. Clementino Mariz de Farias, primeiro promotor de Justiça da Comarca. A data foi marcada por bonita solenidade nos salões do antigo Palácio Porto Filho, extinta prefeitura de Touros. Já no pleno exercício da Comarca, Dr. Francisco Leite de Carvalho instalou o Fórum Municipal em uma das salas da Prefeitura. Contou com a ajuda do então prefeito, Severino Rodrigues Santiago que comprou todos os móveis necessários para o pleno funcionamento do Fórum.

O Fórum funcionava bem, cada membro tinha o seu biró, o Juiz, o promotor e o advogado. Os julgamentos eram realizados na antiga Prefeitura sempre com participação popular. O Dr. Francisco Leite chegou em Touros acompanhado de sua família, sua esposa Lucila Carvalho e dos filhos Renard e Einard e mais um outro que não me vem a mente o nome. Dos três filho filhos, Renard, é hoje advogada com escritório em Natal e os outros dois são médicos com Clinica instalada também em Natal que leva o nome de sua mãe: Lucila Carvalho. Quando em Touros residiam moraram na rua Pedro II, casa que hoje pertence a Luiz Biriquidinha.

*Lindonor Patriota é tabelião aposentado
do primeiro Ofício de Notas de Touros

MEMÓRIA
A justiça nos anos quarenta VI
Por: Lindonor Patriota


Retificando errata publicada na edição passada por essa coluna, a instalação da Comarca de Touros ocorreu na verdade em janeiro de 1950, e não em outubro daquele ano como foi publicado.

Com a instalação da Comarca em janeiro de 1950, o volume de processos civis e criminais praticamente triplicou de forma que ficou bastante trabalhoso a antiga função de magistratura no município. Como todo o serviço funcionava dentro do Cartório o trabalho ficou mais intenso se estendendo até tarde da noite por muitas vezes. Mais com isso a rentabilidade do Cartório melhorou bastante. A atuação do Dr. Clementino Mariz de Faria como promotor público foi marcante. Colocou todos os processos atrasados em dia, dando assim andamento a parte funcional e administrativa. Algumas ações, paradas há muitos anos em virtude da morosidade da época, tiveram andamento normal, graças a eficiência do Dr. Clementino Mariz.

Alguns meses depois, chegou a Touros um provisionado em direito chamado João Batista Galvão, amigo do Dr. Clementino com quem tinha trabalhado junto em Angicos. João Batista era um homem de estatura alta, forte e de rosto largo. Tempos depois trouxe a família para Touros, aonde fixou residência na rua Ferreira Itajubá, antiga rua do Capim. Era pai de três filha, todas moças bonitas que residiam em Natal, embora sempre que tinham uma folga na escola estavam de visita a Touros. João Batista, ou Dr. Galvão, logo se tornou figura querida na comunidade. Andava bem vestido com um estranho capacete de engenheiro na cabeça. Tinha também seu lado polêmico como advogado provisionado. Qualquer questão ele pegava, e a ela se dedicava a tal ponto que nos julgamentos sempre se saia muito bem. Não me recordo de uma causa que ele perdeu. Embora desse preferência a clientes com melhor condição financeira, não gostava de advogar de graça, embora em algumas situações, quando o cliente era muito pobre, Dr. Galvão assumia a causa.

Dr. Galvão procurava atingir pessoas que tinham certo destaque e condição financeira na comunidade. Candido Cruz, homem abastardo dono de sítios, casas e propriedades rurais no município costumava ter sempre alguns ex-funcionários ou devedores, que estavam movendo algum tipo de queixa contra sua pessoa. Dr. Galvão logo que ficava sabendo de alguma questão relativa a Candido Cruz, tomava logo partido da parte ofendida tentando arrancar algum dinheiro do fazendeiro. Candido, pessoa de temperamento calmo, não demonstrava aborrecimento com Galvão.

A permanência do Dr. Galvão na Comarca de Touros não foi das mais demoradas, logo no inicio de 1951, foi embora de Touros e voltou a advogar em Natal e outros municípios. Por sua vez o Dr. Francisco Leite de Carvalho, permaneceu ainda na comarca, e chegou a realizar o meu casamento civil, dizendo ser o primeiro que realizava com "beca". Era um homem alegre de estatura média, cor clara e vivia sempre de paletó e gravata. mesmo formal era amigo de pescadores e agricultores com quem conversava sempre que podia. Sua esposa dona Lucila de Carvalho foi quem costurou o vestido de casamento da minha esposa Terezinha.

*Lindonor Patriota é tabelião aposentado
do primeiro Ofício de Notas de Touros

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